A Lei Rouanet, oficialmente conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991), é uma das mais importantes ferramentas de fomento à cultura no Brasil. Criada com o objetivo de facilitar o acesso de toda a população às fontes culturais e promover o pleno exercício dos direitos culturais, a lei de incentivo à produção, preservação e difusão da cultura por meio de incentivos fiscais concedidos a patrocinadores de projetos aprovados.
A Lei Rouanet é apenas parte do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que é composta por três mecanismos principais:
- Incentivo a Projetos Culturais (ou mecenato)
- Fundo Nacional da Cultura (FNC)
- Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart)
Os governos federais, estaduais e municipais podem oferecer incentivos fiscais, abrindo mão de parte dos impostos para apoiar áreas prioritárias. A cultura é uma dessas áreas, e, no caso da Lei Rouanet, pessoas físicas podem deduzir até 6% do imposto de renda devido, enquanto as empresas podem diminuir até 4%. Esses valores são direcionados a projetos aprovados pelo Ministério da Cultura.
Esse mecanismo é uma via de mão dupla, como destaca o diretor institucional da Elysium Sociedade Cultural, Robson de Almeida. “Contribuir para a cultura por meio da destinação de parte do IR é uma forma eficaz de empresas e pessoas físicas apoiarem o setor cultural e, ao mesmo tempo, obterem benefícios fiscais. Empresas que alinham sua imagem com iniciativas culturais também geram uma conexão positiva com o público e fortalecem sua responsabilidade social corporativa”, afirma o diretor.
A Lei Rouanet abrange uma ampla gama de segmentos culturais que podem ser beneficiados pelos recursos captados via incentivo fiscal. Entre eles, estão:
- Artes cênicas (teatro, dança, ópera)
- Literatura (livros de valor artístico, literário ou humanístico)
- Música (erudita, instrumental ou regional)
- Artes visuais (exposições e mostras)
- Preservação do patrimônio cultural (material e imaterial)
- Audiovisual (produção e difusão de filmes e vídeos)
- Jogos eletrônicos independentes
Esse incentivo permite que projetos culturais de diversas áreas sejam realizados, desde que previamente aprovados pelo Ministério da Cultura. O proponente, responsável pelo projeto, é então autorizado a captar recursos junto com patrocinadores específicos.
Como patrocinar projetos pela Lei Rouanet?
O processo para destinar parte do imposto de renda a projetos culturais é simples e direto. Veja como funciona:
- Para pessoas físicas: contribuintes que declaram o IR de forma completa podem destinar até 6% do valor devido em um projeto cultural aprovado pela Lei Rouanet. Basta escolher o projeto de interesse, fazer o depósito e, na declaração, diminuir o valor pago.
- Para pessoas jurídicas: empresas que declaram o IR pelo regime de lucro real podem destinar até 4% do imposto devido para financiar projetos culturais. A empresa deposita o valor na conta do projeto escolhido e utiliza o recibo de mecenato para dedução na declaração.
Além de apoiar o desenvolvimento cultural, esse destino também proporciona benefícios fiscais tanto para empresas quanto para pessoas físicas. “A cultura é um reflexo de quem somos como sociedade. Destinar parte do seu IR para projetos culturais é um gesto de cidadania que beneficia toda a sociedade”, pontua Robson.
Impacto da Lei Rouanet na cultura
Desde a sua criação, a Lei Rouanet tem desempenhado um papel crucial na preservação e fomento da cultura no Brasil. De acordo com Robson, ao apoiar projetos culturais, as empresas não apenas promovem a cultura, mas também reforçam sua responsabilidade social e geram impactos positivos na sociedade. “A Lei Rouanet é uma maneira prática de fortalecer a diversidade cultural e colaborar com o desenvolvimento do país”, destaca.
O diretor reforça ainda que, empresas que investem em cultura obtêm um diferencial competitivo, associando sua marca a projetos culturais que ressoam com os valores de seu público-alvo. “Quando uma empresa patrocina um projeto cultural, ela está ajudando a preservar nossa história e identidade, além de criar uma relação emocional com seus clientes”, afirma Robson.
Se você deseja contribuir para a cultura brasileira, aproveitando os incentivos fiscais oferecidos pela Lei Rouanet, saiba mais sobre como participar acessando o site Portal do Incentivo.
