A destinação de parte do imposto de renda para projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet é uma forma de contribuir para o desenvolvimento cultural do Brasil e, ao mesmo tempo, obter benefícios fiscais. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem realizar essas destinações, mas muitas ainda têm dúvidas sobre como declarar no imposto de renda. Para esclarecer o assunto, conversamos com Israel da Silva Rodrigues, contador especializado em tributos e finanças empresariais, que deu orientações para evitar erros na hora de fazer a declaração.
Segundo Israel, pessoas físicas que optam pela declaração completa do imposto de renda podem destinar até 6% do imposto devido para projetos culturais. No caso das empresas, o limite é de 4% para aquelas que fazem a apuração pelo lucro real. “Para efetuar a destinação, é fundamental verificar se o projeto cultural está apto a receber recursos, realizar o depósito até 31 de dezembro e guardar o recibo de mecenato por até seis anos. Esse recibo é essencial para comprovar a destinação junto à Receita Federal”, destaca.
Como declarar no imposto de renda?
O processo de declaração varia entre pessoas físicas e jurídicas. Para pessoas físicas, o contador explica que o valor destinado deve ser informado na ficha “Doações Efetuadas”, utilizando o código “41 – Incentivo à Cultura”. “É preciso inserir o CPF ou CNPJ do projeto, o nome e o valor doado. Esses dados estarão no recibo emitido pelo projeto”, orienta.
Para pessoas jurídicas, é necessário que a destinação seja contabilizada e declarada no IR com o suporte de um contador. “A PJ precisa garantir que não houve prejuízo no período fiscal, pois, em caso de saldo negativo, a destinação não pode ser realizada”, explica.
Cuidados para quem destinou pela primeira vez
Israel reforça que os contribuintes novatos devem ter uma previsão clara do imposto devido. “Isso evita destinações acima dos percentuais permitidos, que podem resultar em perdas financeiras”, afirma. Ele também ressalta que apenas quem faz declaração completa pode realizar a destinação. “A declaração simplificada não permite abatimentos relacionados a incentivos culturais”.
Para casos de perda do recibo de mecenato, o contador orienta que o contribuinte solicite imediatamente uma segunda via ao projeto apoiado. “O recibo é essencial, pois pode ser exigido pela Receita Federal por até seis anos”, alerta.
Benefícios para quem apoia a cultura
Além dos benefícios fiscais, apoiar projetos culturais por meio da Lei Rouanet gera impacto social positivo. “Para empresas, essa é uma oportunidade de associar sua marca a iniciativas culturais, fortalecendo a imagem corporativa. Já para as pessoas físicas, é uma forma de participar ativamente no incentivo à cultura nacional”, comenta Israel.
Para quem já fez destinações anteriormente, Israel afirma que não houve mudanças nas regras para declaração em 2025. No entanto, é importante lembrar que a destinação deve ser renovada anualmente. “O projeto apoiado pode não estar mais apto para captação de recursos no próximo ano, então é essencial verificar a situação do projeto antes de fazer a destinação”, explica Israel. Para saber mais e simular o valor que pode ser destinado, Israel recomenda o site Portal do Incentivo – https://portaldoincentivo.com.br.
O contador afirma que destinar parte do imposto de renda para a Lei Rouanet é uma forma eficiente de apoiar a cultura e obter vantagens fiscais. “Com informações claras e organização, o processo se torna simples e seguro. Basta seguir as orientações do seu contador e garantir que toda documentação esteja em dia para evitar problemas com a Receita Federal”, conclui.
Confira a lista de projetos da Elysium Sociedade Cultural que estão aptos para captação de recursos:
1 – Centro Expositivo Coleção Borgomanero – Parque Cultural Florata, em Santo Antônio de Goiás (GO);
2 – Festival de Música na Serra Dourada, em Santo Antônio de Goiás (GO);
3 – Raízes da Música Sertaneja, Goiânia (GO);
4 – Museu Ciências da Terra: Requalificação do Salão de Rochas, no Rio de Janeiro (RJ);
5 – Conjunto Cultural Moinho Velosense, em Salto Veloso (SC);
6 – Centro de Referência e Memória: Consolidação das Ruínas de Igatu, em Andaraí (BA);
7 – Centro Gastronômico Casa Hofmann, em Blumenau (SC);
8 – Palacete Tira-Chapéu: Centro Gastronômico e Cultural, em Salvador (BA);
9 – Edifício Barreiro, em Salvador (BA);
10 – Edifício da Companhia Telefônica Brasileira Basílio 177, em São Paulo (SP);
11 – Tribuna Social do Jockey Club, em São Paulo (SP);
12 – Tribuna Especial 1 do Jockey Club, em São Paulo (SP);
13 – Mercado Jockey, em São Paulo (SP);
14 – Escola Jockey, em São Paulo (SP);
15 – Fazenda Santa Cecília, em Volta Redonda (RJ);
