O Ministério da Cultura autorizou na última semana a captação de R$ 48 milhões, por meio da Lei Rouanet, destinados às obras de restauro do Jockey Club de São Paulo. A condução desses trabalhos está sob responsabilidade da Elysium Sociedade Cultural.
A parceria teve início em junho de 2019, abrangendo desde a aprovação até as primeiras intervenções no prédio das tribunas sociais, incluindo o pórtico, o passadiço, os salões sociais e mobiliários valiosos. Agora, com essa nova autorização, a obra se estenderá à recuperação da icônica edificação, em sua totalidade.
Situado às margens do Rio Pinheiros, na Zona Oeste da capital paulista, o Jockey Club é mais que um marco arquitetônico; é um guardião de encontros históricos, memórias e segredos acumulados ao longo de décadas.
No total, 10,7 mil projetos foram contemplados pela lei no ano passado, representando um expressivo aumento de 265% em relação ao ano anterior, quando foram aprovados 2.954 projetos.
Em 2023, a Lei Rouanet celebrou 32 anos de incentivo à cultura no Brasil. Para o diretor institucional da Elysium, Robson de Almeida, esse dispositivo jurídico desempenha um papel crucial na promoção da cultura brasileira. “Essa lei foi transformadora na produção cultural brasileira e coloca o Estado na sua função de promover, subsidiar e demonstrar que a cultura também é um setor produtivo”, afirma.
Ele destaca que, no caso da Elysium, que trabalha com questões tradicionais e o restauro de monumentos tombados, a lei reforça que esses monumentos são bens protegidos pelo Estado brasileiro, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgãos estaduais e municipais, e são realmente importantes para esse Estado. “Recebemos a notícia da autorização para o restauro do Jockey Club com muito entusiasmo. Sabemos da importância daquele conjunto arquitetônico para a cidade de São Paulo e nos sentimos honrados em estar à frente desse projeto”, disse.
Lei Rouanet
A Lei Rouanet opera por meio de renúncia fiscal, permitindo que empresas e indivíduos destinem parte do imposto de renda devido para patrocinar projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Dessa forma, elas abatem até 4% do imposto de renda da próxima declaração. Esse mecanismo cria uma parceria entre o setor público e privado, estimulando o investimento na cultura e arte brasileiras.
“Para a Elysium, que atua no setor cultural, essa lei é uma grande fonte de recursos para viabilizar projetos que são de interesse de comunidades onde o setor privado diretamente não teria interesse porque não há lucro envolvido, mas por outro lado o estado tem interesse de que esses bens sejam reconhecidos, sejam preservados e seja garantida sua permanência na formação da cultura brasileira”, destaca o diretor.
