O Patrimônio Cultural é composto por monumentos, conjuntos de construções e sítios arqueológicos, de fundamental importância para a memória, a identidade e a criatividade dos povos e a riqueza das culturas. Esta composição está definida na Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, elaborada na Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris (França), em 1972, e ratificada pelo Decreto N°80.978, de 12 de dezembro de 1977.
No vasto universo do Patrimônio Cultural, é essencial compreender seus conceitos e as características de cada grupo. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) destaca quatro principais classificações de patrimônio: material, imaterial, arqueológico e mundial. No Brasil, cabe ao Iphan relacionar os bens que integram a atual Lista Indicativa ao Patrimônio Mundial, contendo os bens tombados como Patrimônio Cultural Brasileiro, que têm duas classificações: Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade e Patrimônio Mundial Cultural e Natural.
Patrimônio Material
O Patrimônio Material abarca construções, monumentos, sítios arqueológicos, paisagens culturais e demais bens que possuem uma dimensão física e palpável. Esses elementos são testemunhos materiais da história, da arte e da cultura de um povo, representando marcos significativos de sua identidade. Exemplos incluem igrejas históricas, fortificações, casarões antigos, praças e centros urbanos preservados.
Patrimônio Imaterial
O Patrimônio Imaterial diz respeito a práticas, expressões, saberes e celebrações que são transmitidos de geração em geração e que proporcionam um sentido de identidade e continuidade cultural. Isso pode incluir manifestações como festas populares, rituais religiosos, técnicas artesanais, culinária tradicional, músicas e danças regionais, entre outros. A preservação do patrimônio imaterial visa manter vivas essas tradições e promover sua valorização e perpetuação.
Patrimônio Arqueológico
São vestígios de presença ou ação humana do passado. Esses objetos são recuperados por meio de pesquisa arqueológica e podem ser espaços de ocupação, como vilas, abrigos, cemitérios, como também os famosos sítios de arte rupestre, e ainda os objetos produzidos por essas ocupações humanas.
Patrimônio Mundial
O Patrimônio Mundial está relacionado ao reconhecimento de bens de valor excepcional para a humanidade pela Unesco, conforme os objetivos da Convenção de 1972 para a Proteção do Patrimônio Cultural e Natural, no caso de bens culturais materiais (lugares, paisagens, sítios históricos, edificações, sítios arqueológicos) e Natural (bens de alto valor de fauna e flora, paisagens e biomas sem intervenção humana), e bens Mistos, quando reúne valores culturais e naturais.
A Lista do Patrimônio Mundial da Unesco conta atualmente com 1199 bens. Desses, o Brasil possui 23 bens inscritos, 15 são bens culturais, sete são naturais, e um deles é misto. Entre os exemplos de bens brasileiros do Patrimônio Mundial Cultural podemos citar o Centro Histórico da Cidade de Goiás, e como Patrimônio Mundial Natural, temos o exemplo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, e de bem Misto, o único bem inscrito nessa categoria: Paraty e Ilha Grande, de cultura e biodiversidade.
Patrimônio da Humanidade
O Patrimônio da Humanidade está relacionado à Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, de 2003, e foi formulada com a participação importante do Brasil por meio do Iphan. Essa convenção trata especialmente dos bens imateriais relacionados à forma de expressão, às celebrações, lugares simbólicos para as práticas culturais, os saberes e fazeres que têm importância para a humanidade. Atualmente, cinco bens são reconhecidos pela Unesco no Brasil, como as expressões gráficas e orais Wajãpi, no Amapá, e o samba de roda, do Recôncavo da Bahia, dentre outros.
Para o diretor institucional da Elysium, Robson de Almeida, esclarecer essas classificações do Patrimônio Cultural para a população em geral é importante para difundir a riqueza cultural e histórica do país. “Hoje, no Brasil, o Iphan desempenha um papel crucial nesse processo, trabalhando incansavelmente para proteger e promover o patrimônio brasileiro em todas as suas manifestações”, afirma.
Robson destaca que Elysium Sociedade Cultural tem como missão dinamizar a memória brasileira por meio de ações de valorização de nosso patrimônio cultural e promoção do conhecimento. “Envolver os diversos públicos da sociedade na preservação do patrimônio cultural, seja ele material, imaterial, arqueológico, mundial ou da humanidade, é reconhecer que cada um de nós tem papel fundamental nessa missão”, ressalta.
