Data celebrada em 23 de abril reforça a importância de proteger a criação intelectual e destaca o papel das editoras na difusão da literatura e no reconhecimento dos autores
Neste 23 de abril, data instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o mundo celebra o Dia Mundial do Livro e o Dia dos Direitos Autorais. Mais do que uma homenagem à leitura, a ocasião propõe uma reflexão necessária: como garantir que escritores e criadores tenham seus direitos respeitados em um cenário cada vez mais digital?
No Brasil, essa proteção é assegurada pela Lei nº 9.610/1998, que estabelece regras claras para o uso e a circulação de obras intelectuais. Na prática, isso significa que, ao escrever um livro, compor uma música ou produzir qualquer conteúdo original, o autor já passa a ter direitos garantidos, mesmo sem registro formal.
A legislação se apoia em dois pilares: de um lado, estão os direitos morais, que asseguram o reconhecimento da autoria e a integridade da obra; de outro, os direitos patrimoniais, que tratam da exploração econômica, como publicação, venda e distribuição do que é produzido. Esses últimos têm prazo, no Brasil, valem por até 70 anos após a morte do autor.
Apesar da proteção, a lei também prevê exceções importantes. Citações em trabalhos acadêmicos, uso em sala de aula e paródias são permitidos, desde que não causem prejuízo ao autor. O objetivo é equilibrar dois interesses legítimos: a remuneração de quem cria e o acesso da sociedade à cultura e ao conhecimento.
Desafios da era digital
De acordo com a Escola Paulista de Direito (EPD), com o avanço da tecnologia, a discussão sobre direitos autorais ganhou novas camadas. A facilidade de compartilhamento nas redes sociais e plataformas digitais ampliou o alcance das obras, mas também aumentou os casos de uso indevido.
Além disso, o surgimento de conteúdos produzidos com auxílio de inteligência artificial levanta questionamentos ainda em aberto: afinal, quem é o autor nesses casos? O debate segue em evolução e deve exigir atualizações na legislação nos próximos anos.
Editoras como pontes entre autores e leitores
Nesse cenário, o papel das editoras se torna ainda mais relevante. Mais do que publicar livros, elas atuam como mediadoras entre quem escreve e quem lê, garantindo não apenas a qualidade editorial, mas também o respeito aos direitos autorais.
É o caso da Elysium Sociedade Cultural, que aposta na diversidade de vozes e gêneros em seu catálogo. A instituição reúne obras que transitam entre ficção, poesia, memória e produção técnica, contribuindo para ampliar o acesso à literatura.
Entre os títulos publicados estão Boa Morte, de Idelmar Paiva; Papo de Anjo 1 e 2, com abordagem leve sobre linguagem, de Wolney Unes; Antologia do Piano no Brasil Central, edição e organização Wolney Unes; Goiandira: arte e areia, com edição do Instituto Centro-Brasileiro de Cultura e da equipe Elysium; Caderno de Tonico do Padre, organizado por Wolney Unes; Dicionário do Brasil Central, de Bariani Ortêncio, com edição do Instituto Centro-Brasileiro de Cultura e equipe Elysium; Biblioteca Clássica Goiana, com edição do Instituto Centro-Brasileiro de Cultura e da equipe Elysium, entre outros.
Ao investir em autores diversos, a editora fortalece a circulação de ideias e reafirma a literatura como ferramenta de transformação social.
Um convite à consciência cultural
Para o Unes, celebrar o Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais é, sobretudo, reconhecer o valor da criação intelectual. Em tempos de consumo rápido de conteúdo, entender e respeitar os direitos de quem produz é fundamental para manter viva a cadeia cultural. “Mais do que uma data simbólica, o 23 de abril se consolida como um convite à leitura, à valorização dos autores e à construção de uma cultura que respeite e incentive a criatividade. Temos obras riquíssimas publicadas pela Elysium, mas convido os leitores assíduos a irem além e mergulhar na produção de novos autores. Nossa literatura se renova e precisamos dar espaço a quem está chegando”, reforça Wolney.
